Termos e Condições de Uso

Última atualização: 23 de agosto de 2026
Bem-vindo ao Italiano sem perrengue.
Ao adquirir ou utilizar nossos materiais, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. Sobre o produto

O Italiano Sem Perrengue é um produto digital composto por materiais educacionais desenvolvidos para auxiliar no aprendizado da língua italiana de forma prática, simples e organizada.

O conteúdo possui caráter exclusivamente educacional e informativo, não constituindo aulas particulares, acompanhamento individual ou garantia de fluência no idioma. Os resultados podem variar de acordo com a dedicação, frequência de estudo e prática de cada pessoa.

2. Acesso ao conteúdo

Após a confirmação do pagamento pela plataforma responsável pela venda, o acesso ao produto será disponibilizado conforme as regras da plataforma.
O comprador é responsável por manter seus dados de acesso em segurança.

3. Licença de uso

Ao adquirir o Italiano sem perrengue, o cliente recebe uma licença de uso pessoal, individual e intransferível.

É proibido:

Compartilhar o material com terceiros;
Revender o conteúdo;
Copiar integral ou parcialmente para distribuição;
Publicar os materiais em sites, grupos, redes sociais ou qualquer outro meio;
Alterar ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização.

Todos os direitos autorais pertencem ao Italiano sem perrengue.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, metodologia, mapas mentais, materiais complementares, identidade visual, nomes comerciais e demais elementos, é protegido pela legislação de direitos autorais.
A reprodução não autorizada poderá resultar nas medidas legais cabíveis.

5. Garantia e reembolso

O cliente possui garantia de 7 (sete) dias, contados a partir da confirmação da compra, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para produtos digitais comercializados pela internet.
Durante esse período, o reembolso poderá ser solicitado diretamente pela plataforma utilizada na compra.
Após o encerramento do prazo legal, não haverá obrigação de reembolso, salvo quando previsto pela legislação aplicável.

6. Limitação de responsabilidade

O Italiano sem perrengue fornece métodos, orientações e materiais de apoio.
Os resultados obtidos dependem do comprometimento, dedicação e aplicação do conteúdo pelo próprio usuário.
Não garantimos aprovação em artigos científicos, revistas, universidades, disciplinas, programas de pós-graduação ou qualquer outro processo de avaliação acadêmica.

7. Atualizações

Poderemos atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.

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